Processo 224646/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2013 14:12
Autuado em 11/04/2013 14:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6118/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6118/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6118/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ
Gestor atual JUNIOR FREDERICO ALIANO
Gestor das Contas JUNIOR FREDERICO ALIANO

Juntadas
DataDescrição
15/04/2015 17:44 do Protocolo 321410/15
31/03/2015 08:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 267954/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6118/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 457/2015
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8437/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 16:02 DP  
08/12/2016 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 107/2017 -
02/12/2016 10:10 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1088/2016 -
01/11/2016 14:32 GCFAMG  
06/06/2016 13:52 SMPjTC Parecer nº 14989/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2012. Contas regulares.
15/04/2015 18:01 DCM Instrução nº 2504/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ - CODESI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2015 16:44 DP  
31/03/2015 15:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 926/2015 -
04/03/2015 17:04 DP Informação nº 4347/2015 -
13/04/2013 11:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 457/2015 -
13/04/2013 11:19 DCM Instrução nº 717/2015 - Ementa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ – CODESI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
11/04/2013 18:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8437/2013 -

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